terça-feira, 12 de julho de 2016

TJ DO PARÁ MANTÉM PRISÃO DE GRUPO DE EXTERMÍNIO

Segundo o Tribunal, há requisitos legais para manutenção dos acusados na cadeia 
 
Em Belém, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negaram na última segunda-feira (11) o pedido de habeas corpus e decidiram manter as prisões de seis pessoas acusadas de integrar uma associação criminosa e um grupo de extermínio que agiam no município de Igarapé-Miri, no nordeste do Pará.

Segundo o TJPA, os acusados alegaram constrangimento ilegal por excesso de prazo além de desnecessidade de decretação da prisão. Porém, o entendimento dos relatores é que havia os requisitos necessários que fundamentam a preventiva, levando em consideração a gravidade dos crimes e também a segurança da instrução criminal, que ainda está em fase de desenvolvimento.

Os acusados foram presos durante a operação Falso Patuá, coordenada pelo Ministério Público (MPPA) e Polícia Civil em setembro de 2014, quando também foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão. De acordo com as investigações, um dos chefes do esquema teria criado o grupo de extermínio e empresas de fachada, além de fraudes em procedimentos licitatórios objetivando o enriquecimento pessoal.

Ruzol Gonçalves Neto, Rafael da Silva Neto, Sílvio André Alves de Sousa, Everaldo Lobato Vinagre (citados no habeas corpus relatado pelo desembargador Rômulo Nunes), Rivadávia Alves dos Santos e Edson Carlos Souza (citados no habeas corpus relatado pela desembargadora Maria Edwiges), e outras seis pessoas, foram denunciados pelo Ministério Público.

A acusação é de prática de vários crimes como participação em organização criminosa, tentativa de homicídio, homicídio consumado em atividade de extermínio, ameaça e denunciação caluniosa, que teriam iniciado ainda em 2012, quando era candidato ao cargo de prefeito de Igarapé- Miri Aílson Santa Maria do Amaral, que seria, conforme a denúncia do MP, o líder do suposto grupo criminoso.

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